Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão

retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local

MPRJ obtém na Justiça a retirada de sucatas de área ambiental

ponha em risco o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Município é condenado por despejar lixo em local inadequado

prejuízos à saúde pública e ao maior patrimônio da região - o meio ambiente?, disse o juiz

Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada

intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos

Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água

tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Decreto nº 6.985, de 20 de Outubro de 2009

7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Município é condenado a indenizar por danos ambientais

ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização

Por decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.

IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br

Tiririca: "Estou meio perdidão"

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

de consumo e também no meio ambiente. O objetivo da referida pesquisa é a cientização de combate ao

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).  

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

Decreto nº 8.221, de 1º de Abril de 2014

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Declaração do Rio/92, que em seu

Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu